Centenas de pessoas participaram do chamado em defesa dos povos ribeirinhos e das florestas das ilhas ameaçadas pela construção do Terminal de Uso Privado da Cargil,em Abaetetuba, Pará, onde aconteceu o III Grito das Águas, com apoio da Cáritas Brasileira da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz, em conjunto com coletivos, movimentos sociais, acadêmicos e juristas a saber: Cáritas Brasileira Regional Norte II, Pastoral Social das Ilhas de Abaetetuba, Associação de Moradores das Ilhas de Abaetetuba - AMIA, Conselho Tutelar Rural de Abaetetuba, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Dr. Paulo Weill, Professor Dr. Júnior Baia.
CARTA PÚBLICA - “ECOS DOS POVOS DAS ÁGUAS” - CONSTRUÍDA E APROVADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, DURANTE A REALIZAÇÃO DO III GRITO DAS ÁGUAS, NO PORTO DO AREIA, REGIÃO DAS ILHAS, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO ESTADO DO PARÁ
Comunidades Tradicionais das Ilhas de Abaetetuba, formada por Comunidades Ribeirinhas e Quilombolas, presentes nessa extensão da Amazônia, realizam o III Grito das águas, movimento acontecendo em culminância com o Dia Mundial da Água, vem ser mais uma forma de resistência na defesa dos nossos territórios, diante dos grandes projetos capitalistas que vem ameaçando a vida dos Povos da Amazônia. Queremos ressoar o direito e a liberdade por terra, trabalho e teto com o tema: “Por territórios livres e vida digna dos povos da Amazônia” a luz do evangelho de Lucas com o lema: “Erguei-vos e levantei a cabeça, pois está próxima a vossa libertação” (LC 21, 28). É pela VIDA que ecoamos contra o que nos ameaça!
Nossas Comunidades Tradicionais, destes rios, furos e igarapés das Ilhas de Abaetetuba ecoam gritos de liberdade, pelo direito de viver dignamente neste lugar rico da criação de Deus e pelo respeito a Natureza enquanto sujeito de direitos. Pela vida da ecologia integral, dos nossos peixes, dos nossos frutos, a arte dos artesãos e artesãs, pelo respeito a vida e a autodeterminação da nossa gente conduzida pelas marés que pulsam feito veias nesta região da querida Amazônia. Ecoamos para que parem de nos invisibilizar! Ao longo dos séculos Ribeirinhos e Quilombolas são apagados da história “oficial” e tem seus direitos subtraídos sem qualquer possibilidade de discussão.
Historicamente nossos territórios são invadidos por ciclos econômicos que exploraram e exploram nosso povo e nossos territórios. No passado os engenhos de cana-de-açúcar e as olarias, hoje os grandes projetos de cunho desenvolvimentista. Sofremos cotidianamente com os impactos sociais e ambientais que esses grandes projetos desenvolvimentistas de cunho extrativista causam, desde a Barragem de Tucuruí (que diminuiu drasticamente o pescado em nossos rios e baías) até os projetos de minerários, madeireiros, agronegócio, energéticos e de infraestrutura como Rodovias, Ferrovias e Hidrovias.
O complexo Industrial-portuário de Barcarena, afeta nossa região das Ilhas de Abaetetuba diariamente com a passagem e fundeio de navios e barcaças no estreito do Capim, o que limita às áreas de pesca de nossas comunidades. Essa dinâmica que ao nosso povo foi imposta, intensifica o processo de erosão e afugenta os peixes devido ao grande movimento que causa nas águas; aumenta a chance de acidentes com as pequenas embarcações; contamina nossos rios com o combustível que é liberado no processo de abastecimento de rebocadores e navios, além de despejar em nossos rios a água de lastro, o que favorece a introdução de espécies invasoras advindas de diferentes pontos do planeta, as quais podem se tornar verdadeiras pragas em nossos ecossistemas. Além disso, nossas comunidades são afetadas pela poluição das águas com o vazamento de rejeitos em nossos rios, como ocorreu em 2009 e 2018, e crimes ambientais como o naufrágio do navio Haydar que espalhou óleo e carcaças de bois pelas nossas Ilhas, impactando nosso modo tradicional de vida e retirando de nós nossa liberdade.
Hoje, a maioria das nossas Comunidades Ribeirinhas e Quilombolas não consomem água do rio e deslocam-se para adquirir água em locais com poços artesianos dentro da própria comunidade e, muitas vezes, tem que se deslocar para outras comunidades em busca de água potável. Os relatos de irritações, alergias e outros problemas dermatológicos são comuns, sendo por nós atribuídos a poluição da água. POR ISSO ECOAMOS NOSSO GRITO CONTRA A DESTRUIÇÃO DA MÃE TERRA, DA NATUREZA, DA NOSSA BIODIVERSIDADE, DA VIDA DE NOSSOS TERRITÓRIOS.
Recentemente, uma de nossas fontes de sobrevivência que garante o nosso modo de vida tradicional, “OS PESQUEIROS” têm sido ameaçadas pela invasão do agronegócio que busca caminhos de exportação por nossas águas. Somos obrigados diariamente a testemunhar a destruição de nossa “Querida Amazônia”, seja pela exportação de grãos, seja pela comercialização (ilegal) de madeira, que segue nas barcaças que se afundiam em cima de nossos "PESQUEIROS”.
O nosso modo de viver Ribeirinho está ameaçado pela presença dessas boias, tanto pela escassez do pescado, quanto pela negação do nosso direito de transitar e banhar em nossas águas.
Paralelo a isso, está a incidência da EMPRESA MULTINACIONAL CARGILL, que possui sede no estado de Minnesota nos EUA, em nosso território. A referida empresa pretender implantar um Terminal de Uso Privativo na Ilha Xingú, especificamente na Comunidade do Areia, violando diversas normas de direito internacional, atacando a Natureza como sujeito de direitos, agredindo e ameaçando as diversas formas de vida que aqui coabitam. Destacamos outros projetos violadores dos Direitos da Natureza e das normas internacionais que protegem os direitos dos Povos e Comunidades Ribeirinhas e Quilombolas, como ferrovias: “Ferrovia do Pará” com parte do seu trecho passando por Abaetetuba e a Ferrogrão como atividade o escoamento de grãos (em destaque a soja), ligando Mato Grosso à Miritituba no Pará, interligando com a dinâmica da Cargill em Abaetetuba. Também a hidrovia Araguaia-Tocantins, a TLA (Terminais de Líquidos da Amazônia) na comunidade de Guajará de Beja, além dos mais de 20 projetos portuários planejados entre Barcarena e Abaetetuba. Todos esses projetos estão dentro de um contexto maior, que é o “Projeto Arco-Norte”, alinhados a uma política desenvolvimentista e extrativista pensada para a Amazônia, mas sem considerar a Amazônia e seus Rios como sujeitos de Direito, os Povos da Amazônia com suas vivências e diversidades. As formas destruidoras desses projetos nos cercam, sufocam e nos tiram as possibilidades de viver. Por isso que resistimos e gritamos que AS VIDAS EM SUAS DIVERSIDADES IMPORTAM, QUE VIDAS RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS IMPORTAM! QUE A NATUREZA ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS IMPORTAM!
Diante de todas as ameaças e impactos que sofremos cotidianamente causados pelos grandes projetos desenvolvimentistas e extrativistas, queremos ECOAR nossas vozes de forma categórica contra a Cargill, gritamos FORA CARGILL, pela tentativa constante de apagamentos da nossa presença em nossos territórios em seu EIA/RIMA, pela violação do nosso DIREITO FUNDAMENTAL À CONSULTA E CONSENTIMENTOS, A SER EXERCIDO DE FORMA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA, pela invasão e GRILAGEM no PAE Santo Afonso - Ilha Xingu no intuito de construir o porto. ECOAMOS CATEGORICAMENTE FORA CARGIL! SAIA DO NOSSO TERRITÓRIO!
Além de todos esses processos de mercantilização da natureza e banalização da vida dos Povos Tradicionais, nos últimos dias nossas Comunidades Quilombolas vêm passando por uma intensa pressão de instituições como a “Amazon Carbon”, IRAMA , REDDA+, dentre outras, as quais buscam firmar contratos para comercialização de carbono, sem que o mercado de carbono esteja devidamente regulamentado pelo Estado do Pará, e sem respeitarem as normas de direito internacional como a Convenção n. 169 da OIT, e o próprio Acordo de Paris.
O crédito de carbono é uma forma de negociar nossas florestas e ainda nos criminalizar como se fôssemos os culpados por toda degradação e suas consequências. Enquanto eles intensificam a degradação das florestas, nós que sempre protegemos agora somos pressionados por um processo de financeirização de nossas florestas. As empresas e instituições estão entrando nas comunidades com propostas milionárias, prometendo autonomia financeira para as Comunidades, como se as mesmas não tivessem, desrespeitando nosso Direito Fundamental à Autodeterminação. Nossos Povos já habitam a centenas de anos esses Territórios, lutam para preservar seus conhecimentos, saberes ancestrais, culturas e modos de vida, não nos vemos separados da mãe Natureza.
Esse processo de comercializar nossas florestas e a mãe Natureza é mais uma forma violenta que o agronegócio vem querendo nos impor, sem garantir ao menos a efetivação do nosso Direito Fundamental à Consulta e Consentimento, pelo Estado, por meio do “Processo Administrativo Especial de Consulta e Consentimento” como preceitua a Convenção n. 169 da OIT, que integra dentre outras normas internacionais que o Brasil é signatário o “Bloco Normativo Internacional de Proteção ao Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas e Tribais”.
Queremos também ECOAR por uma educação de qualidade, que nossas crianças, adolescentes e juventudes façam uso do direito de aprender em seus territórios, por uma educação do campo, capaz de discutir a realidade que vivem, pois assim também preceitua a Convenção n. 169 da OIT e outras normativas internacionais. É Direito da “nossa gente” ocupar as universidades, buscar qualificação profissional que venha criar possibilidades para nossas juventudes. É importante lembrar que o sistema remoto não representa educação de qualidade, por isso também gritamos FORA SEI e todas as migalhas educacionais que nos é imposta, ecoamos por escolas estruturadas desde a ponte, as salas ventiladas, banheiros adequados, merenda com valor nutricional adequado e transporte escolar, ecoamos ainda, FORA AS CLASSES MULTISSERIADAS que atormenta o ensino das nossas crianças no município.
Outra realidade que nos assola é a falta de segurança pública. Tal ausência tem como consequência o aumento da violência, como os assaltos praticados pela pirataria, os acidentes por embarcação, o tráfico de drogas que mata nossas juventudes e nossas famílias e em seus níveis mais elevados as situações de assassinato. Esses crimes ficam impunes e amedrontam o direito de ir e vir e o medo de ficar em nossas próprias casas.
Situação essa que se agrava cada vez mais pela instalação de fábricas e a circulação de caminhões destinados ao Polo Industrial de Barcarena.
A saúde pública voltada para Ribeirinhos e Ribeirinhas precisa de melhorias, desde as UBS equipadas, quanto na contratação e qualificação de profissionais que venham suprir a necessidade que tanto espera nas filas e por inúmeras vezes volta para casa sem resposta sobre suas dores. NÓS MULHERES GRITAMOS, ESTAMOS CANSADAS DE SERMOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, E SIMPLEMENTE SERMOS INVISIBILIZADAS E CALADAS!
Sentimo-nos vulneráveis na pandemia da Covid-19 onde muitos morreram pela falta de orientação e atendimento, se junta a isso a saúde mental de todas as faixas etárias, principalmente as vítimas do abuso e exploração sexual e da violência que ocorre com as mulheres que nem sempre são acompanhadas. São muitas as dores que precisam ser curadas e a política pública da saúde ainda é muito ausente.
É violenta a forma que nós somos tratados para subir no porto da cidade, o desrespeito com os nossos idosos, com as pessoas com deficiência e todos os sujeitos que precisam ter acesso à sede do nosso município, a inclusão está distante da realidade que vive o nosso povo.
GRITAMOS PELO FIM AO PRECONCEITO COMETIDO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO!
POR ISSO ECOAMOS NOSSAS VOZES POR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA NOSSAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS! SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA SÃO DIREITOS UNIVERSAIS!
Contudo, ecoamos o direito de viver, afinal ocupamos esse território por longas gerações, consideramos o cantar dos pássaros, o verde da mata, o ar que respiramos são sagrados para nós, pois esse espaço é a NOSSA MÃE, NOSSA MÃE NATUREZA, E ELA MERECE TER SEUS DIREITOS RESPEITADOS!
É nessa água que nos movemos, nos conectamos, usamos para fazer nossos alimentos, água é VIDA e as empresas da morte não compreendem isso!
Ela é vida para nossas crianças, como é lindo ver nossas crianças brincando em nossas águas, e querem tirar isso de nós, e aqueles e aquelas que se calarem ou se omitirem ao lerem esses versos estarão contribuindo para o aumento dessas violências.
NÃO INVISTAM EM EMPRESAS QUE NÃO CUMPREM COM SUAS RESPONSABILIDADES SOCIAIS E AMBIENTAIS! NÃO COMPREM PRODUTOS DESTAS EMPRESAS!
É nessa água que sonhamos um presente digno, para ter um futuro cheio de vida! Eles dizem ter poder, mas nossa gente, nossa rede de comunidades formadas por mais de 40.000 pessoas, carregam a fé, a coragem, união e compromisso com a vida, seguiremos juntos/as lutando pelos Direitos da Natureza, enfrentando o Ecocídio de nossos Rios, da Floresta e dos Animais que nela habitam, o Genocídio das Comunidades Tradicionais e Quilombolas e a ação Necropolítica das empresas em nossos Territórios Ancestrais.
Escolhe, pois, a VIDA!
Abaetetuba-PA, 22 de março de 2022
Assinam esta carta as comunidades, instituições, movimentos e os Rios de Abaetetuba enquanto sujeitos de Direito, presentes no evento:
1. Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Rio Mauba
2. Comunidade de Nossa Senhora das Dores – Rio Paruru Baixo
3. Comunidade de Santo Antônio – Rio Paruru Alto
4. Comunidade de São Sebastião - Rio Ajuaí Alto
5. Comunidade de Nossa Senhora de Guadalupe – Rio Médio Tucumanduba
6. Comunidade de São João Batista - Rio Tucumandubazinho
7. Comunidade de Nossa Senhora do Bom Remédio - Furo do Panacoera
8. Comunidade de São Paulo – Furo Gentil
9. Comunidade de Santa Maria – Rio Bacuri
10. Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Rio Quianduba
11. Comunidade de Santa Terezinha – Furo Grande
12. Comunidade de Nossa Senhora Auxiliadora – Rio Jupariquara
13. Comunidade de Sagrado Coração de Jesus – Rio Maracapucu
14. Comunidade de Santa Maria – Rio Maracapucu
15. Comunidade de São José - Rio Maracapucu
16. Comunidade de Rio Cariá - Rio Maracapucu
17. Comunidade de Santo Antônio – Rio Maracapucu Palmar
18. Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré - Rio Ipiramanha
19. Comunidade de Nossa Senhora Santa Ana – Rio Tauerá Açú
20. Comunidade de São Tomé - Rio Acaraqui médio
21. Comunidade de São João Batista - Campompema
22. Comunidade de Nossa Senhora do Bom Remédio - Rio Abaeté
23. Comunidade de Sagrado Coração de Jesus – Rio Genipauba
24. Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Rio Tabatinga
25. Comunidade de Nossa Senhora do Livramento – Rio Jarumã
26. Comunidade de Santa Maria – Rio Sirituba
27. Comunidade de Santa Terezinha – Rio Tauerázinho
28. Comunidade de São Pedro - Rio Paramajó
29. Comunidade de Nossa Senhora dos Anjos - Rio Urubuéua Cabeceira
30. Comunidade de São Sebastião - Rio Tauá
31. Comunidade de Nossa Senhora de Fátima - Rio U. Cabeceira
32. Comunidade de Nossa Senhora do bom Remédio - Rio Açacu
33. Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Área Pastoral
34. Comunidade de São José - Igarapé Vilar
35. Comunidade de São José - Igarapé São José
36. Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré - Rio Caripetuba
37. Comunidade de Santo Afonso - Rio Xingu
38. Comunidade de Santo Antônio - Ilha do Capim
39. Comunidade de São Pedro – Rio Caratateua
40. Comunidade do Porto do Areia – Baia Marapatá
41. Comunidade do Areia – Costa Marapatá
42. Comunidade de Moju Miri – Costa Marapatá
43. Associação de Moradores das Ilhas de Abaetetuba – AMIA
44. Comissão Pastoral da Terra – CPT
45. Pastoral Social das Ilhas
46. Cáritas Brasileira Regional Norte II
47. Cáritas Diocesana Dom Ângelo Frosi
48. Cáritas Rainha da Paz – Ilhas de Abaetetuba
49. Coletivo Mulheres em Movimento das Ilhas - CMMI
50. Conselho Tutelar Rural de Abaetetuba -CTRA
51. Federação Estadual das Entidades Comunitárias - FECPA
52. Instituto Idade Mídia Comunicação para Cidadania
53. Professores do Sistema de organização modular – SOME
54. Professores e Estudantes da Ufpa
55. Movimento dos Atingidos por Mineração - MAM
56. Mandato da Vereadora Professora Edileuza Muniz
57. Mandato da Vereadora Professora Madalena
58. Coletivo Mulheres contra a Maré
59. Professor Dr. Júnior Baía
60. Francisco Weyl, Carpinteiro de Poesia e realizador documentarista
61. Festival Internacional de Cinema do Caeté - FICCA
62. Rio Mauba
63. Rio Paruru Baixo
64. Rio Paruru Alto
65. Rio Ajuaí Alto
66. Rio Médio Tucumanduba
67. Rio Tucumandubazinho
68. Furo do Panacoera
69. Furo Gentil
70. Rio Bacuri
71. Rio Quianduba
72. Furo Grande
73. Rio Jupariquara
74. Rio Maracapucu
75. Rio Cariá - Rio Maracapucu
76. Rio Maracapucu Palmar
77. Rio Ipiramanha
78. Rio Tauerá Açú
79. Rio Acaraqui Médio
80. Rio Campompema
81. Rio Abaeté
82. Rio Genipauba
83. Rio Tabatinga
84. Rio Jarumã
85. Rio Sirituba
86. Rio Tauerázinho
87. Rio Paramajó
88. Rio Urubuéua Cabeceira
89. Rio Tauá
90. Rio Açacu
91. Igarapé Vilar
92. Igarapé Pacoval
93. Igarapé Moju
94. Igarapé São José
95. Rio Caripetuba
96. Rio Xingu
97. Ilha do Capim
98. Rio Caratateua
99. Bahia Marapatá
100. Costa Maratauíra
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FOTOS DE Francisco WEYL
