• Francisco Weyl

FICCA assina Carta "Ecos dos povos das águas"


Centenas de pessoas participaram do chamado em defesa dos povos ribeirinhos e das florestas das ilhas ameaçadas pela construção do Terminal de Uso Privado da Cargil,em Abaetetuba, Pará, onde aconteceu o III Grito das Águas, com apoio da Cáritas Brasileira da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz, em conjunto com coletivos, movimentos sociais, acadêmicos e juristas a saber: Cáritas Brasileira Regional Norte II, Pastoral Social das Ilhas de Abaetetuba, Associação de Moradores das Ilhas de Abaetetuba - AMIA, Conselho Tutelar Rural de Abaetetuba, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Dr. Paulo Weill, Professor Dr. Júnior Baia.



CARTA PÚBLICA - “ECOS DOS POVOS DAS ÁGUAS” - CONSTRUÍDA E APROVADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, DURANTE A REALIZAÇÃO DO III GRITO DAS ÁGUAS, NO PORTO DO AREIA, REGIÃO DAS ILHAS, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO ESTADO DO PARÁ


Comunidades Tradicionais das Ilhas de Abaetetuba, formada por Comunidades Ribeirinhas e Quilombolas, presentes nessa extensão da Amazônia, realizam o III Grito das águas, movimento acontecendo em culminância com o Dia Mundial da Água, vem ser mais uma forma de resistência na defesa dos nossos territórios, diante dos grandes projetos capitalistas que vem ameaçando a vida dos Povos da Amazônia. Queremos ressoar o direito e a liberdade por terra, trabalho e teto com o tema: “Por territórios livres e vida digna dos povos da Amazônia” a luz do evangelho de Lucas com o lema: “Erguei-vos e levantei a cabeça, pois está próxima a vossa libertação” (LC 21, 28). É pela VIDA que ecoamos contra o que nos ameaça!


Nossas Comunidades Tradicionais, destes rios, furos e igarapés das Ilhas de Abaetetuba ecoam gritos de liberdade, pelo direito de viver dignamente neste lugar rico da criação de Deus e pelo respeito a Natureza enquanto sujeito de direitos. Pela vida da ecologia integral, dos nossos peixes, dos nossos frutos, a arte dos artesãos e artesãs, pelo respeito a vida e a autodeterminação da nossa gente conduzida pelas marés que pulsam feito veias nesta região da querida Amazônia. Ecoamos para que parem de nos invisibilizar! Ao longo dos séculos Ribeirinhos e Quilombolas são apagados da história “oficial” e tem seus direitos subtraídos sem qualquer possibilidade de discussão.


Historicamente nossos territórios são invadidos por ciclos econômicos que exploraram e exploram nosso povo e nossos territórios. No passado os engenhos de cana-de-açúcar e as olarias, hoje os grandes projetos de cunho desenvolvimentista. Sofremos cotidianamente com os impactos sociais e ambientais que esses grandes projetos desenvolvimentistas de cunho extrativista causam, desde a Barragem de Tucuruí (que diminuiu drasticamente o pescado em nossos rios e baías) até os projetos de minerários, madeireiros, agronegócio, energéticos e de infraestrutura como Rodovias, Ferrovias e Hidrovias.


O complexo Industrial-portuário de Barcarena, afeta nossa região das Ilhas de Abaetetuba diariamente com a passagem e fundeio de navios e barcaças no estreito do Capim, o que limita às áreas de pesca de nossas comunidades. Essa dinâmica que ao nosso povo foi imposta, intensifica o processo de erosão e afugenta os peixes devido ao grande movimento que causa nas águas; aumenta a chance de acidentes com as pequenas embarcações; contamina nossos rios com o combustível que é liberado no processo de abastecimento de rebocadores e navios, além de despejar em nossos rios a água de lastro, o que favorece a introdução de espécies invasoras advindas de diferentes pontos do planeta, as quais podem se tornar verdadeiras pragas em nossos ecossistemas. Além disso, nossas comunidades são afetadas pela poluição das águas com o vazamento de rejeitos em nossos rios, como ocorreu em 2009 e 2018, e crimes ambientais como o naufrágio do navio Haydar que espalhou óleo e carcaças de bois pelas nossas Ilhas, impactando nosso modo tradicional de vida e retirando de nós nossa liberdade.


Hoje, a maioria das nossas Comunidades Ribeirinhas e Quilombolas não consomem água do rio e deslocam-se para adquirir água em locais com poços artesianos dentro da própria comunidade e, muitas vezes, tem que se deslocar para outras comunidades em busca de água potável. Os relatos de irritações, alergias e outros problemas dermatológicos são comuns, sendo por nós atribuídos a poluição da água. POR ISSO ECOAMOS NOSSO GRITO CONTRA A DESTRUIÇÃO DA MÃE TERRA, DA NATUREZA, DA NOSSA BIODIVERSIDADE, DA VIDA DE NOSSOS TERRITÓRIOS.

Recentemente, uma de nossas fontes de sobrevivência que garante o nosso modo de vida tradicional, “OS PESQUEIROS” têm sido ameaçadas pela invasão do agronegócio que busca caminhos de exportação por nossas águas. Somos obrigados diariamente a testemunhar a destruição de nossa “Querida Amazônia”, seja pela exportação de grãos, seja pela comercialização (ilegal) de madeira, que segue nas barcaças que se afundiam em cima de nossos "PESQUEIROS”.


O nosso modo de viver Ribeirinho está ameaçado pela presença dessas boias, tanto pela escassez do pescado, quanto pela negação do nosso direito de transitar e banhar em nossas águas.

Paralelo a isso, está a incidência da EMPRESA MULTINACIONAL CARGILL, que possui sede no estado de Minnesota nos EUA, em nosso território. A referida empresa pretender implantar um Terminal de Uso Privativo na Ilha Xingú, especificamente na Comunidade do Areia, violando diversas normas de direito internacional, atacando a Natureza como sujeito de direitos, agredindo e ameaçando as diversas formas de vida que aqui coabitam. Destacamos outros projetos violadores dos Direitos da Natureza e das normas internacionais que protegem os direitos dos Povos e Comunidades Ribeirinhas e Quilombolas, como ferrovias: “Ferrovia do Pará” com parte do seu trecho passando por Abaetetuba e a Ferrogrão como atividade o escoamento de grãos (em destaque a soja), ligando Mato Grosso à Miritituba no Pará, interligando com a dinâmica da Cargill em Abaetetuba. Também a hidrovia Araguaia-Tocantins, a TLA (Terminais de Líquidos da Amazônia) na comunidade de Guajará de Beja, além dos mais de 20 projetos portuários planejados entre Barcarena e Abaetetuba. Todos esses projetos estão dentro de um contexto maior, que é o “Projeto Arco-Norte”, alinhados a uma política desenvolvimentista e extrativista pensada para a Amazônia, mas sem considerar a Amazônia e seus Rios como sujeitos de Direito, os Povos da Amazônia com suas vivências e diversidades. As formas destruidoras desses projetos nos cercam, sufocam e nos tiram as possibilidades de viver. Por isso que resistimos e gritamos que AS VIDAS EM SUAS DIVERSIDADES IMPORTAM, QUE VIDAS RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS IMPORTAM! QUE A NATUREZA ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS IMPORTAM!


Diante de todas as ameaças e impactos que sofremos cotidianamente causados pelos grandes projetos desenvolvimentistas e extrativistas, queremos ECOAR nossas vozes de forma categórica contra a Cargill, gritamos FORA CARGILL, pela tentativa constante de apagamentos da nossa presença em nossos territórios em seu EIA/RIMA, pela violação do nosso DIREITO FUNDAMENTAL À CONSULTA E CONSENTIMENTOS, A SER EXERCIDO DE FORMA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA, pela invasão e GRILAGEM no PAE Santo Afonso - Ilha Xingu no intuito de construir o porto. ECOAMOS CATEGORICAMENTE FORA CARGIL! SAIA DO NOSSO TERRITÓRIO!


Além de todos esses processos de mercantilização da natureza e banalização da vida dos Povos Tradicionais, nos últimos dias nossas Comunidades Quilombolas vêm passando por uma intensa pressão de instituições como a “Amazon Carbon”, IRAMA , REDDA+, dentre outras, as quais buscam firmar contratos para comercialização de carbono, sem que o mercado de carbono esteja devidamente regulamentado pelo Estado do Pará, e sem respeitarem as normas de direito internacional como a Convenção n. 169 da OIT, e o próprio Acordo de Paris.


O crédito de carbono é uma forma de negociar nossas florestas e ainda nos criminalizar como se fôssemos os culpados por toda degradação e suas consequências. Enquanto eles intensificam a degradação das florestas, nós que sempre protegemos agora somos pressionados por um processo de financeirização de nossas florestas. As empresas e instituições estão entrando nas comunidades com propostas milionárias, prometendo autonomia financeira para as Comunidades, como se as mesmas não tivessem, desrespeitando nosso Direito Fundamental à Autodeterminação. Nossos Povos já habitam a centenas de anos esses Territórios, lutam para preservar seus conhecimentos, saberes ancestrais, culturas e modos de vida, não nos vemos separados da mãe Natureza.


Esse processo de comercializar nossas florestas e a mãe Natureza é mais uma forma violenta que o agronegócio vem querendo nos impor, sem garantir ao menos a efetivação do nosso Direito Fundamental à Consulta e Consentimento, pelo Estado, por meio do “Processo Administrativo Especial de Consulta e Consentimento” como preceitua a Convenção n. 169 da OIT, que integra dentre outras normas internacionais que o Brasil é signatário o “Bloco Normativo Internacional de Proteção ao Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas e Tribais”.


Queremos também ECOAR por uma educação de qualidade, que nossas crianças, adolescentes e juventudes façam uso do direito de aprender em seus territórios, por uma educação do campo, capaz de discutir a realidade que vivem, pois assim também preceitua a Convenção n. 169 da OIT e outras normativas internacionais. É Direito da “nossa gente” ocupar as universidades, buscar qualificação profissional que venha criar possibilidades para nossas juventudes. É importante lembrar que o sistema remoto não representa educação de qualidade, por isso também gritamos FORA SEI e todas as migalhas educacionais que nos é imposta, ecoamos por escolas estruturadas desde a ponte, as salas ventiladas, banheiros adequados, merenda com valor nutricional adequado e transporte escolar, ecoamos ainda, FORA AS CLASSES MULTISSERIADAS que atormenta o ensino das nossas crianças no município.


Outra realidade que nos assola é a falta de segurança pública. Tal ausência tem como consequência o aumento da violência, como os assaltos praticados pela pirataria, os acidentes por embarcação, o tráfico de drogas que mata nossas juventudes e nossas famílias e em seus níveis mais elevados as situações de assassinato. Esses crimes ficam impunes e amedrontam o direito de ir e vir e o medo de ficar em nossas próprias casas.


Situação essa que se agrava cada vez mais pela instalação de fábricas e a circulação de caminhões destinados ao Polo Industrial de Barcarena.


A saúde pública voltada para Ribeirinhos e Ribeirinhas precisa de melhorias, desde as UBS equipadas, quanto na contratação e qualificação de profissionais que venham suprir a necessidade que tanto espera nas filas e por inúmeras vezes volta para casa sem resposta sobre suas dores. NÓS MULHERES GRITAMOS, ESTAMOS CANSADAS DE SERMOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, E SIMPLEMENTE SERMOS INVISIBILIZADAS E CALADAS!


Sentimo-nos vulneráveis na pandemia da Covid-19 onde muitos morreram pela falta de orientação e atendimento, se junta a isso a saúde mental de todas as faixas etárias, principalmente as vítimas do abuso e exploração sexual e da violência que ocorre com as mulheres que nem sempre são acompanhadas. São muitas as dores que precisam ser curadas e a política pública da saúde ainda é muito ausente.


É violenta a forma que nós somos tratados para subir no porto da cidade, o desrespeito com os nossos idosos, com as pessoas com deficiência e todos os sujeitos que precisam ter acesso à sede do nosso município, a inclusão está distante da realidade que vive o nosso povo.


GRITAMOS PELO FIM AO PRECONCEITO COMETIDO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO!


POR ISSO ECOAMOS NOSSAS VOZES POR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA NOSSAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS! SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA SÃO DIREITOS UNIVERSAIS!


Contudo, ecoamos o direito de viver, afinal ocupamos esse território por longas gerações, consideramos o cantar dos pássaros, o verde da mata, o ar que respiramos são sagrados para nós, pois esse espaço é a NOSSA MÃE, NOSSA MÃE NATUREZA, E ELA MERECE TER SEUS DIREITOS RESPEITADOS!


É nessa água que nos movemos, nos conectamos, usamos para fazer nossos alimentos, água é VIDA e as empresas da morte não compreendem isso!


Ela é vida para nossas crianças, como é lindo ver nossas crianças brincando em nossas águas, e querem tirar isso de nós, e aqueles e aquelas que se calarem ou se omitirem ao lerem esses versos estarão contribuindo para o aumento dessas violências.


NÃO INVISTAM EM EMPRESAS QUE NÃO CUMPREM COM SUAS RESPONSABILIDADES SOCIAIS E AMBIENTAIS! NÃO COMPREM PRODUTOS DESTAS EMPRESAS!


É nessa água que sonhamos um presente digno, para ter um futuro cheio de vida! Eles dizem ter poder, mas nossa gente, nossa rede de comunidades formadas por mais de 40.000 pessoas, carregam a fé, a coragem, união e compromisso com a vida, seguiremos juntos/as lutando pelos Direitos da Natureza, enfrentando o Ecocídio de nossos Rios, da Floresta e dos Animais que nela habitam, o Genocídio das Comunidades Tradicionais e Quilombolas e a ação Necropolítica das empresas em nossos Territórios Ancestrais.

Escolhe, pois, a VIDA!


Abaetetuba-PA, 22 de março de 2022


Assinam esta carta as comunidades, instituições, movimentos e os Rios de Abaetetuba enquanto sujeitos de Direito, presentes no evento:


1. Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Rio Mauba

2. Comunidade de Nossa Senhora das Dores – Rio Paruru Baixo

3. Comunidade de Santo Antônio – Rio Paruru Alto

4. Comunidade de São Sebastião - Rio Ajuaí Alto

5. Comunidade de Nossa Senhora de Guadalupe – Rio Médio Tucumanduba

6. Comunidade de São João Batista - Rio Tucumandubazinho

7. Comunidade de Nossa Senhora do Bom Remédio - Furo do Panacoera

8. Comunidade de São Paulo – Furo Gentil

9. Comunidade de Santa Maria – Rio Bacuri

10. Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Rio Quianduba

11. Comunidade de Santa Terezinha – Furo Grande

12. Comunidade de Nossa Senhora Auxiliadora – Rio Jupariquara

13. Comunidade de Sagrado Coração de Jesus – Rio Maracapucu

14. Comunidade de Santa Maria – Rio Maracapucu

15. Comunidade de São José - Rio Maracapucu

16. Comunidade de Rio Cariá - Rio Maracapucu

17. Comunidade de Santo Antônio – Rio Maracapucu Palmar

18. Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré - Rio Ipiramanha

19. Comunidade de Nossa Senhora Santa Ana – Rio Tauerá Açú

20. Comunidade de São Tomé - Rio Acaraqui médio

21. Comunidade de São João Batista - Campompema

22. Comunidade de Nossa Senhora do Bom Remédio - Rio Abaeté

23. Comunidade de Sagrado Coração de Jesus – Rio Genipauba

24. Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Rio Tabatinga

25. Comunidade de Nossa Senhora do Livramento – Rio Jarumã

26. Comunidade de Santa Maria – Rio Sirituba

27. Comunidade de Santa Terezinha – Rio Tauerázinho

28. Comunidade de São Pedro - Rio Paramajó

29. Comunidade de Nossa Senhora dos Anjos - Rio Urubuéua Cabeceira

30. Comunidade de São Sebastião - Rio Tauá

31. Comunidade de Nossa Senhora de Fátima - Rio U. Cabeceira

32. Comunidade de Nossa Senhora do bom Remédio - Rio Açacu

33. Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Área Pastoral

34. Comunidade de São José - Igarapé Vilar

35. Comunidade de São José - Igarapé São José

36. Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré - Rio Caripetuba

37. Comunidade de Santo Afonso - Rio Xingu

38. Comunidade de Santo Antônio - Ilha do Capim

39. Comunidade de São Pedro – Rio Caratateua

40. Comunidade do Porto do Areia – Baia Marapatá

41. Comunidade do Areia – Costa Marapatá

42. Comunidade de Moju Miri – Costa Marapatá

43. Associação de Moradores das Ilhas de Abaetetuba – AMIA

44. Comissão Pastoral da Terra – CPT

45. Pastoral Social das Ilhas

46. Cáritas Brasileira Regional Norte II

47. Cáritas Diocesana Dom Ângelo Frosi

48. Cáritas Rainha da Paz – Ilhas de Abaetetuba

49. Coletivo Mulheres em Movimento das Ilhas - CMMI

50. Conselho Tutelar Rural de Abaetetuba -CTRA

51. Federação Estadual das Entidades Comunitárias - FECPA

52. Instituto Idade Mídia Comunicação para Cidadania

53. Professores do Sistema de organização modular – SOME

54. Professores e Estudantes da Ufpa

55. Movimento dos Atingidos por Mineração - MAM

56. Mandato da Vereadora Professora Edileuza Muniz

57. Mandato da Vereadora Professora Madalena

58. Coletivo Mulheres contra a Maré

59. Professor Dr. Júnior Baía

60. Francisco Weyl, Carpinteiro de Poesia e realizador documentarista

61. Festival Internacional de Cinema do Caeté - FICCA

62. Rio Mauba

63. Rio Paruru Baixo

64. Rio Paruru Alto

65. Rio Ajuaí Alto

66. Rio Médio Tucumanduba

67. Rio Tucumandubazinho

68. Furo do Panacoera

69. Furo Gentil

70. Rio Bacuri

71. Rio Quianduba

72. Furo Grande

73. Rio Jupariquara

74. Rio Maracapucu

75. Rio Cariá - Rio Maracapucu

76. Rio Maracapucu Palmar

77. Rio Ipiramanha

78. Rio Tauerá Açú

79. Rio Acaraqui Médio

80. Rio Campompema

81. Rio Abaeté

82. Rio Genipauba

83. Rio Tabatinga

84. Rio Jarumã

85. Rio Sirituba

86. Rio Tauerázinho

87. Rio Paramajó

88. Rio Urubuéua Cabeceira

89. Rio Tauá

90. Rio Açacu

91. Igarapé Vilar

92. Igarapé Pacoval

93. Igarapé Moju

94. Igarapé São José

95. Rio Caripetuba

96. Rio Xingu

97. Ilha do Capim

98. Rio Caratateua

99. Bahia Marapatá

100. Costa Maratauíra



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FOTOS DE Francisco WEYL







































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